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2025-06-26 por Gabriela Silva

Com a chegada do merecido descanso de julho, é normal sentir vontade de abrandar o ritmo. Ainda assim, mesmo em tempo de pausa, as obrigações fiscais não tiram férias.

Reunimos, por isso, as principais datas e informações que deves ter presente para garantir o cumprimento das suas responsabilidades sem imprevistos.

Até 14 de julho

• INTRASTAT - Estatística do Comércio Intracomunitário.

Até 21 de julho

• IRS e IRC.
• IVA.
• Imposto sobre Prémios de Seguro.
• Impostos Especiais sobre a Produção e o Consumo.
• Imposto Especial sobre a Eletricidade.
• Impostos Ambientais.
• Imposto sobre o carbono.
• Imposto sobre as Transações Financeiras.
• Contribuição a ser efetuada pelos prestadores do serviço de comunicação audiovisual televisiva e pelos prestadores do serviço de partilha de vídeos através de uma plataforma com âmbito geográfico nacional ou superior ao de uma Comunidade Autónoma.

Até 25 de julho

• Imposto sobre as Sociedades e Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (estabelecimentos permanentes e entidades em regime de imputação de rendimentos constituídas no estrangeiro com presença em território espanhol).
• Declaração do benefício patrimonial pela conversão de ativos por impostos diferidos em crédito exigível perante a Administração Tributária.
• Declaração anual de informação sobre auxílios recebidos no âmbito do regime económico e fiscal das Caraíbas e outros auxílios de Estado, por sujeitos passivos do Imposto sobre as Sociedades e do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (estabelecimentos permanentes e entidades em regime de imputação de rendimento constituídas no estrangeiro com presença em território espanhol).
• Declaração anual de informação sobre auxílios recebidos no âmbito do Regime Fiscal Especial das Ilhas Baleares por sujeitos passivos do Imposto sobre as Sociedades e do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (estabelecimentos permanentes).

Até 30 de julho

• IVA.
• Impostos Ambientais.

Até 31 de maio

• Número de Identificação Fiscal (NIF).
• IVA.
• Imposto sobre Determinados Serviços Digitais.
• Impostos Ambientais.
• Imposto temporário de solidariedade sobre grandes fortunas.
• Declaração informativa sobre pagamentos transfronteiriços.
• Declaração informativa de atualização de determinados mecanismos transfronteiriços comercializáveis.
• Declaração informativa trimestral das operações comerciais de bens corpóreos realizadas na Zona Especial das Canárias sem que os bens transitem pelo território das Canárias.

As informações aqui partilhadas não têm como objetivo uniformizar a interpretação ou aplicação das normas tributárias e contabilísticas. Por isso, recomendamos que procure aconselhamento especializado para qualquer questão específica.