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2025-05-30 por Gabriela Silva

Para o ajudar a cumprir todos os prazos com rigor e tranquilidade, reunimos as principais datas fiscais que deve ter em atenção este mês.

Até 2 de junho

• Impostos Ambientais.
• Declaração anual de informações sobre contas financeiras no âmbito da assistência mútua.
• Declaração fiscal informativa anual. Contas pertencentes a pessoas específicas (FATCA).

De 2 a 30 de junho

• Entrega da declaração de IRS de 2024 nas repartições da Autoridade Tributária.

Até 12 de junho

• INTRASTAT - Estatística do Comércio Intracomunitário.

Até 20 de junho

• Imposto sobre o Rendimento e Imposto sobre as Sociedades.
• IVA.
• Imposto sobre Prémios de Seguro.
• Impostos Especiais de Consumo sobre a Produção.
• Imposto sobre a Eletricidade.
• Impostos Ambientais.
• Imposto sobre Transações Financeiras.

Até 25 de junho

• Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património.

Até 30 de junho

• Impostos sobre o Rendimento e o Património.
• IVA.
• Impostos Ambientais.
• Declaração anual de informações sobre os apoios recebidos no âmbito do regime económico e fiscal das Ilhas Canárias e outros auxílios estatais por contribuintes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ou do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes sem estabelecimento permanente.
• Declaração anual de informações sobre os apoios recebidos no âmbito do Regime Fiscal Especial das Ilhas Baleares por contribuintes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ou do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes sem estabelecimento permanente.

As informações aqui partilhadas não têm como objetivo uniformizar a interpretação ou aplicação das normas tributárias e contabilísticas. Por isso, recomendamos que procure aconselhamento especializado para qualquer questão específica.