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2025-09-30 por Gabriela Silva

É o momento de pôr à prova a disciplina da sua gestão: quem se antecipa evita surpresas e mantém tudo sob controlo.

Por isso, reunimos as obrigações fiscais essenciais de Outubro para que a sua empresa se mantenha em conformidade e preparada para os desafios do último semestre.

Até 13 de outubro

• INTRASTAT - Estatística do Comércio Intracomunitário.

Até 22 de outubro

• IRS e IRC.
• IVA.
• Imposto sobre Prémios de Seguro.
• Impostos Especiais sobre a Produção e o Consumo.
• Imposto Especial sobre a Eletricidade.
• Impostos Ambientais.
• Imposto Especial sobre o Carvão.
• Imposto sobre as Transações Financeiras.
• Contribuição devida pelos prestadores de serviços de comunicação audiovisual televisiva e pelos prestadores do serviço de partilha de vídeos através de plataforma, com um âmbito geográfico de natureza estatal ou superior ao de uma Comunidade Autónoma.

Até 30 de outubro

• IVA.
• Impostos Ambientais.

Até 31 de outubro

• Número de Identificação Fiscal (NIF).
• IVA.
• Impostos sobre Determinados Serviços Digitais.
• Impostos Ambientais.
• Declaração de informação de atualização de certos mecanismos transfronteiriços comercializáveis.
• Declaração informativa trimestral de operações comerciais de bens corpóreos realizadas na zona especial das Canárias sem que os bens transitem pelo território das Canárias.
• Declaração de informação sobre pagamentos transfronteiriços.
• Conta Corrente Fiscal.

As informações aqui partilhadas não têm como objetivo uniformizar a interpretação ou aplicação das normas tributárias e contabilísticas. Por isso, recomendamos que procure aconselhamento especializado para qualquer questão específica.